Texto Participativo

• 541

  a) GNDs “3 - Outras Despesas Correntes”, “4 - Investimentos” e “5 - Inversões Financeiras”, no âmbito do mesmo subtítulo;

  0

• 542

  b) GNDs “2 - Juros e Encargos da Dívida” e “6 - Amortização da Dívida”, no âmbito do mesmo subtítulo;

  0

• 543

  c) GNDs “1 - Pessoal e Encargos Sociais”, “3 - Outras Despesas Correntes”, “4 - Investimentos” e “5 - Inversões Financeiras”, no âmbito do mesmo subtítulo:

  0

• 544

  1. no Programa “0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais”;

  0

• 545

  2. das ações orçamentárias referidas no art. 12, caput, incisos XXII e XXVI; ou

  0

• 546

  3. na Unidade Orçamentária “73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF”; e

  0

• 547

  d) GNDs de programações incluídas ou acrescidas por emendas, de que trata o art. 7º, § 4º, inciso II, alínea “d”, mediante solicitação ou concordância dos respectivos autores, observado o disposto no art. 80, caput;

  0

• 548

  II - ato da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, quanto ao Orçamento de Investimento para:

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• 549

  a) as fontes de financiamento;

  0

• 550

  b) os identificadores de uso;

  0