d) GNDs de programações incluídas ou acrescidas por emendas, de que trata o art. 7º, § 4º, inciso II, alínea “d”, mediante solicitação ou concordância dos respectivos autores, observado o disposto no art. 80, caput;
Usamos cookies para garantir as funcionalidades básicas do site e melhorar a sua experiência on-line. Você pode configurar e aceitar o uso dos cookies e modificar suas opções de consentimento, a qualquer momento.
d) GNDs de programações incluídas ou acrescidas por emendas, de que trata o art. 7º, § 4º, inciso II, alínea “d”, mediante solicitação ou concordância dos respectivos autores, observado o disposto no art. 80, caput;
Você precisa habilitar todas as cookies para ver este conteúdo.
Mudar configurações de cookies
0 comentários