Texto Participativo
-
31
Nesse contexto, o Plano de Ação do Brasil para Governo Aberto pode ser compreendido como uma ferramenta de fortalecimento da relação entre Estado e sociedade. Ao estimular transparência, participação, integridade, prestação de contas e inovação, o plano busca criar condições para uma administração pública mais aberta ao diálogo e ao acompanhamento social. Sua importância está não apenas nas ações previstas, mas também na criação de uma cultura institucional que reconheça a sociedade como participante da gestão pública.
-
32
Portanto, o Governo Aberto representa uma proposta de transformação das relações entre cidadãos e instituições públicas. No Brasil, os Planos de Ação contribuem para organizar compromissos e iniciativas voltados à ampliação da transparência e da participação social. Para que esses objetivos sejam alcançados, é necessário combinar instrumentos tecnológicos, instituições democráticas, acesso à informação e participação cidadã. Dessa forma, o Governo Aberto pode contribuir para aproximar a administração pública da sociedade e fortalecer práticas de acompanhamento, diálogo e responsabilidade na gestão dos assuntos públicos.
-
33
-
34
Pilares do Governo Aberto
Pilar
Objetivo
Transparência
Ampliar o acesso a dados públicos e informações sobre as ações do governo.
Participação Cidadã
Ampliar os canais para que a sociedade contribua com as decisões públicas.
Integridade
Fortalecer mecanismos de combate à corrupção e de promoção da ética na gestão pública.
Colaboração
Promover o trabalho conjunto entre governo, sociedade civil, academia e setor privado.